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Termos de Uso

Última atualização: 25 de abril de 2025

Leia estes Termos de Uso com atenção antes de utilizar a plataforma Prumo. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com todas as condições aqui descritas.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Prumo, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços. Estes termos se aplicam a todos os usuários da plataforma, incluindo contratantes e profissionais.

2. Descrição do serviço

O Prumo é uma plataforma de marketplace que conecta pessoas que precisam de serviços (contratantes) com profissionais autônomos e empresas (profissionais). O Prumo facilita a conexão, mas não é parte do contrato de prestação de serviço celebrado entre contratante e profissional.

O Prumo não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos serviços prestados pelos profissionais cadastrados, nem a capacidade dos contratantes de efetuar pagamentos.

3. Cadastro e responsabilidades

Para utilizar recursos completos da plataforma, você deve criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Profissionais que se cadastram como tal declaram ser juridicamente capazes de prestar os serviços anunciados e autorizam o Prumo a realizar verificação de CPF e antecedentes antes da ativação do perfil.

O uso de informações falsas ou enganosas pode resultar na suspensão ou exclusão da conta sem aviso prévio.

4. Conteúdo do usuário

Ao publicar fotos, avaliações, descrições ou qualquer outro conteúdo na plataforma, você garante que possui os direitos necessários sobre esse conteúdo e concede ao Prumo uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir esse conteúdo na plataforma.

É proibido publicar conteúdo falso, difamatório, ilegal, que viole direitos de terceiros ou que seja impróprio. O Prumo pode remover qualquer conteúdo que viole estas regras, a seu exclusivo critério.

Avaliações só podem ser publicadas por usuários que efetivamente contrataram o profissional avaliado. Avaliações falsas ou compradas resultam em exclusão da conta.

5. Uso proibido

É proibido utilizar a plataforma para: praticar fraudes, coletar dados de usuários sem autorização, realizar spam ou comunicações não solicitadas, tentar acessar sistemas ou dados de outros usuários, publicar informações de contato em campos não destinados a isso, ou qualquer atividade que viole leis brasileiras ou direitos de terceiros.

6. Limitação de responsabilidade

O Prumo não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso da plataforma, incluindo mas não limitado a: qualidade dos serviços prestados por profissionais, disputas entre contratantes e profissionais, perda de dados, ou interrupções no serviço.

A responsabilidade máxima do Prumo em relação a qualquer reclamação fica limitada ao valor pago pelo usuário à plataforma nos últimos 12 meses, ou R$ 100,00, o que for maior.

7. Planos e pagamentos

Profissionais podem contratar planos pagos para acesso a recursos adicionais. Os planos são cobrados de forma recorrente conforme o período escolhido. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, com efeito ao final do período vigente.

O Prumo reserva-se o direito de alterar os preços dos planos com aviso prévio de 30 dias. Reembolsos são concedidos apenas nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

8. Modificações dos termos

O Prumo pode modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da plataforma após a vigência das alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

O Prumo pode suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso, se você violar estes termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do perfil ou pelo e-mail suporte@prumo.com.br.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, como competente para dirimir quaisquer disputas decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail juridico@prumo.com.br ou pelo endereço registrado na nossa Política de Privacidade.